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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 18 de Setembro de 2006 - 01:00

Justiça manda "Marcola" permanecer no RDD por mais oito meses

Sentença Penal
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 11 de Maio de 2010 - 01:00

Condenação por estelionato.

Sentença Penal
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 17 de Junho de 2009 - 01:00

Violação de direito autoral. Princípio da adequação social e intervenção penal mínima.

Sentença Penal.
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 09 de Dezembro de 2009 - 03:00

Imprudência no trânsito gera condenação e indenização.

Sentença Penal.
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 21 de Outubro de 2009 - 02:00

Justiça de SP nega regime semiaberto para Suzane.

Sentença Penal.
Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 21 de Agosto de 2019 - 11:26

Questões de Direito Penal do Concurso Público para provimento do cargo de Analista Jurídico do Ministério Público do Estado de São Paulo - 2018

Direito Penal.
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 26 de Março de 2009 - 01:00

Filha condenada por maus tratos à mãe idosa.

Sentença Penal.
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 29 de Março de 2005 - 02:00

Habeas corpus. Compelir ou conduzir o paciente a participar de reconstituição de crime. Necessidade da concordância do paciente. Não-obrigatoriedade da participação. Constrangimento ilegal caracterizado. Ordem concedida. Sentença mantida.
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 26 de Setembro de 2013 - 10:10

Penal. Apelação.

Operação canaã. Competência. Desnecessidade de juntada integral do inquérito.
Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 16 de Julho de 2007 - 01:00

Pedido de Providências de Medidas Protetivas de Segurança. Situação de violência doméstica que juntamente com a sua filha recém-nascida vem sofrendo por parte de seu companheiro.
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 04 de Maio de 2011 - 13:15

Estelionatários condenados por venda de terrenos inexistentes no Sul de SC

Ação penal.
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 29 de Março de 2005 - 02:00

Roubo mediante ameaça. Ausência do advogado no interrogatório. Nulidade do ato afastada. Insuficiência de provas. Absolvição.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Novembro de 2011 - 16:49

Recurso especial. Penal. Apropriação indébita previdenciária.

Mera alegação de ofensa aos dispositivos legais. Dificuldades financeiras. Estado de necessidade. Inexigibilidade de conduta diversa. Falta de prova pericial.
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 05 de Maio de 2010 - 01:00

Pedofilia: advogado é condenado por crime contra dignidade sexual de duas meninas.

Sentença Penal
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Janeiro de 2019 - 11:29

Recurso em Habeas Corpus. Tráfico de Drogas. Prisão Preventiva

Processual Penal.
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 17 de Setembro de 2009 - 01:00

Dois irmãos e um colega acusados de homicídio foram absolvidos pelos jurados da 2ª Vara de Belém

Sentença penal.
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 09 de Abril de 2010 - 01:00

Condenação - Lesão corporal - Lei Maria da Penha.

Sentença Penal
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 18 de Março de 2010 - 01:00

Sentença Condenatória: Artigo 157, § 2º, incisos I e II, do Código Penal.

Sentença Penal
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Junho de 2018 - 18:01

Recurso em Habeas Corpus. Sonegação Fiscal. Trancamento do Processo-crime

Processo Penal.
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 01 de Março de 2010 - 02:00

10 anos de prisão: Réu que tentou matar cinco na Vila Aparecida

Sentença Penal

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